União deve indenizar casal por abordagem indevida de policiais rodoviários
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União indenize um casal de Curitiba por danos morais causados…
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Texto deve ser analisado na semana que vem. Relator pode fazer novas modificações ao substitutivo. O Plenário da Câmara dos Deputados adiou para a…
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O juiz da 6ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal julgou procedente o pedido dos autores, e condenou o Distrito Federal ao pagamento…
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