TRF1 impede desconto em vencimentos
Servidor ajuizou ação contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. De acordo com a jurisprudência brasileira, os valores recebidos de boa-fé pelo servidor público,…
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Como término da relação de emprego foi iniciativa da empregada, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de ex-funcionária…
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Os servidores ativos do Executivo Federal que recebem Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE) devem ficar atentos à…
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Planejamento faz reunião hoje para definir cortes de R$ 10,7 bilhões. Sem meta fiscal, governo suspenderá pagamentos. Equipe econômica define hoje o que será…
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Está em exame na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) proposta de emenda à Constituição que aumenta para 50 anos a idade mínima…
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Uma empresa terá de pagar R$ 20 mil a uma ex-funcionária despedida por ter prestado depoimento como testemunha em processo de um colega de…
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