STF confirma veto de Dilma ao reajuste dos servidores do Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) foi informado hoje (21) pelo Ministério do Planejamento que a presidenta Dilma Rousseff vetou o projeto de lei que…
Leia maisMês: julho 2015
Liminar em mandado de segurança é concedida e obsta que candidatos ao Conselho Municipal de Saúde de Manaus sejam reconduzidos aos cargos de conselheiro
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, sob a relatoria da Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, concedeu liminar…
Leia mais
Planejamento verbaliza propostas consideradas tímidas, incluindo acréscimo de R$85 ao auxílio-alimentação do Executivo
Nesta quarta, 22, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef) promove um dia nacional de lutas com paralisação em todo o…
Leia mais
Congresso quer consolidar legislação federal e dispositivos constitucionais
O Congresso pretende consolidar toda a legislação federal e dispositivos constitucionais. Para isso, foi instalada no Senado, na última quinta-feira (16/7), uma comissão mista…
Leia mais
Certificado de conclusão de graduação permite a inscrição em Conselho de Classe
TRF3 considerou exigência de diploma pelo Conselho de Enfermagem abuso burocrático, uma vez que recém-formada comprovou a conclusão da graduação O juiz federal convocado…
Leia mais
Quando houver vaga ou terceirizado, aprovado em cadastro de reserva tem direito a nomeação
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que existe direito público subjetivo de o concorrente aprovado em cadastro de reserva ser…
Leia mais