Reunião termina sem acordo e professores universitários mantêm greve
Terminou sem acordo a reunião hoje (23) entre representantes dos professores de universidades públicas em greve e a Secretaria de Educação Superior, do Ministério…
Leia maisMês: junho 2015
Fator previdenciário pode ser excluído do cálculo da aposentadoria dos professores
O Fator Previdenciário (FP), usado no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição e por idade, não pode ser aplicado para reduzir o valor…
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Aposentado com câncer de pele, sem sintomas, faz jus à isenção de IRPF
A ausência de sintomas do câncer de pele (neoplasia maligna), devido à provável cura, não impede a concessão de isenção de Imposto de Renda…
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STJ divulga julgados sobre irredutibilidade de vencimentos
Direito adquirido dos servidores públicos à irredutibilidade de vencimentos e tributação de atividades ilícitas são os temas da “Pesquisa Pronta”, disponibilizados nesta segunda-feira (22/6)…
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Funcionalismo: Esperança cada vez menor de nomeação
Com o arrocho fiscal, os aprovados em certames do setor público têm expectativas reduzidas de ser empossados, apesar de promessas do governo de que…
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Licença-prêmio não gozada deve ser convertida em pecúnia
É firme a orientação jurisprudencial no sentido de ser devida a conversão em pecúnia da licença-prêmio não gozada e não contada em dobro ao…
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