STJ divulga precedentes sobre liberdade de imprensa e crimes sexuais
Liberdade de imprensa e crimes sexuais são os novos temas da Pesquisa Pronta, disponibilizados nesta segunda-feira (1/6) pelo Superior Tribunal de Justiça. Na pesquisa…
Leia maisMês: junho 2015
Exército é dispensado de reservar vagas para deficientes físicos
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, sentença que confirmou a legalidade de um concurso realizado…
Leia mais
Corte Especial vai definir termo inicial dos juros de mora na indenização por danos morais
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afetou à Corte Especial o julgamento de um recurso repetitivo que vai…
Leia mais
Sindicatos cobram direito de negociação coletiva no serviço público
Dirigentes de sindicatos de servidores públicos ouvidos nesta segunda-feira (01) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) cobraram a regulamentação do direito…
Leia mais
Empregado de fundação que exerce atividade pública tem estabilidade
Fundações que recebem recursos públicos e exercem atividade de Estado têm natureza pública, por mais que tenham personalidade jurídica de Direito Privado. Assim, seus…
Leia mais
Senado promove audiência pública sobre direito de greve nesta segunda
Garantido pela Constituição, o direito de greve dos servidores públicos nunca foi regulamentado, o que possibilita a judicialização e criminalização de movimentos do funcionalismo,…
Leia mais