Audiência discute alto número de suicídios entre policiais federais
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza audiência pública na quarta-feira (10), às 14 horas, para discutir a alta incidência de suicídios entre…
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Incabível ADI ajuizada por representante de fração de categoria funcional
Entidades de classe cuja representação abrange, tão somente, parcela da categoria funcional não têm legitimidade ativa para ajuizar ação direta de inconstitucionalidade (ADI) perante…
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Aposentada portadora de cegueira monocular consegue isenção do Imposto de Renda
Decisão do TRF3 segue entendimento do STJ de que o direito não está restrito à ausência de visão em ambos os olhos A…
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Liminar garante cumprimento de decisão a partir de publicação da ata de julgamento
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello deferiu pedido de liminar, para determinar à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado…
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Concursos do Judiciário destinarão 20% das vagas para negros, decide CNJ
O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (9/6) a criação de cotas de 20% para negros e pardos autodeclarados em concursos do Judiciário.…
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Senado emperra aumento de até 78% no Judiciário
Projeto de lei que reajusta salário de servidores tramita em regime de urgência, mas tem votação retardada por falta de acordo entre líderes e…
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