Instituição pública pode cobrar mensalidade em pós-graduação
A instituição de ensino pública pode cobrar mensalidade e taxa de matrícula em cursos de pós-graduação lato sensu. Seguindo jurisprudência da própria corte, o…
Leia maisMês: abril 2015
SINASEFE assegura indenização por licenças não usufruídas para a base de São Vicente do Sul
A jurisprudência firmada determina que quando não gozadas ou não contadas na aposentadoria, as licenças devem ser pagas em dinheiro aos servidores O…
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TRF4 determina que Exército aceite técnica em enfermagem portadora do vírus da hepatite
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou, na última semana, que o Exército Brasileiro nomeie e dê posse à técnica de enfermagem que…
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Menor de 18 anos aprovada no ENEM, sem concluir ensino médio, não pode cursar nível superior
Decisão do TRF3 indeferiu recurso de estudante de Campo Grande/MS por não possuir idade mínima exigida para obtenção de diploma de conclusão de curso…
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Plenário pode votar projeto que regulamenta terceirização
Nesta terça-feira, às 14h30, os líderes partidários se reúnem com o presidente da Câmara para discutir a pauta de votações da semana A…
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Monitora de creche municipal não consegue enquadramento como professor
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma monitora de creche contratada temporariamente pelo Município de Guaíra (SP)…
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