A Medida Provisória propõe alterações na concessão de pensões por morte de servidores públicos federais O escritório Wagner Advogados Associados, assessoria jurídica da…
Leia mais
A higienização de sanitários de uso público e de grande circulação justifica o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo. Com esse entendimento…
Leia mais
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que os recursos extraordinários contra decisões de juizados especiais cíveis estaduais só devem ser admitidos…
Leia mais
Não é possível aproveitar tempo de serviço especial, tampouco tempo de serviço prestado sob a condição de aluno-aprendiz, mesmo que reconhecidos pelo INSS, para…
Leia mais
Constitucional, Civil e Administrativo. Responsabilidade civil. Concurso público para Agente de Polícia Federal. Exclusão, por duas vezes, durante o curso de formação devido à…
Leia mais
O Ministério Público Federal ajuizou ação de improbidade administrativa contra servidora pública por ato ímprobo de enriquecimento ilícito, e, subsidiariamente, por violação aos princípios…
Leia mais