Os cortes feitos pela Presidência da República nas propostas orçamentárias de instituições para 2015 geraram mais um inimigo: a Federação Nacional dos Trabalhadores do…
Leia mais
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou tese sobre a configuração da ausência de interesse processual em ações que tratam…
Leia mais
Brasília – A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB elaborou um relatório circunstanciado de sua atuação. Desde que foi criada, em 2013,…
Leia mais
Administrativo. Processo Civil. Concurso público. Papiloscopista policial federal. Avaliação psicológica. Perfil profissiográfico. Submissão do candidato à nova avaliação psicológica. Citação dos demais candidatos na…
Leia mais
Não cabe ao Poder Judiciário, que não tem a função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia. Com base nesse…
Leia mais
O Plenário julgou procedente pedido formulado em ação direta para declarar a inconstitucionalidade do art. 119, VI, da Lei 6.677/1994, do Estado da Bahia…
Leia mais