VPI não tem natureza de reajuste geral
Na sessão realizada na última quarta-feira (06/08), a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) confirmou entendimento que a Vantagem Pecuniária Individual…
Leia maisMês: agosto 2014
STF ainda vai decidir sobre indenização em posse de concursos
Triste constatação, em se tratando de concursos públicos, é verificar que não são raros os certamente nos quais a Administração Pública deliberadamente se omite…
Leia mais
União e estado de SP devem indenizar companheira de perseguido político
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, determinou que a União Federal e o Estado de São Paulo concedam…
Leia mais
Planejamento autoriza o preenchimento de 1,6 mil cargos na PRF e PF
O Diário Oficial da União publica hoje autorização do Ministério do Planejamento para a realização das primeiras nomeações de aprovados dos concursos para os…
Leia mais
PEC proíbe incidência de impostos sobre medicamentos
Aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) proposta de emenda à Constituição que veda a instituição de impostos e…
Leia mais
Primeira Seção aprova novas súmulas sobre FGTS e execução fiscal
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quinta-feira (14) duas novas súmulas, que são resumos de jurisprudência consolidada nas duas…
Leia mais