Sistema de peticionamento fora do ar prorroga prazo automaticamente
Se o sistema de peticionamento eletrônico ficar indisponível por motivos técnicos — mesmo que não seja o dia todo —, o prazo para interposição…
Leia maisMês: agosto 2014
CCJ pode votar PEC que disciplina nomeação de aprovados em concurso público
Está pronta para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2004, que assegura a nomeação…
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Projeto permite contagem do tempo de bolsista e do serviço militar obrigatório para aposentadoria
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6894/13, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que inclui o estudante de escola técnica federal, o…
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Decisão do TRF3 permite colação de grau antecipada a candidata aprovada em concurso público
Decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em reexame necessário, confirmou sentença de primeira instância que permitiu a acadêmica do 10º semestre…
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TNU confirma não incidência do PSS sobre Gacen
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), na sessão do dia 6 de agosto, confirmou entendimento de que as parcelas remuneratórias…
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Candidato a concurso público com surdez unilateral é impedido de concorrer a vagas destinadas a portadores de deficiência
A 6ª Turma do TRF da 1.ª Região negou provimento à apelação proposta por candidato com surdez unilateral a vaga de Técnico Federal de…
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