Presidente do STF garante reajuste a servidores do Judiciário
Os servidores do Judiciário ameaçam cruzar os braços durante as eleições, se suas reivindicações não forem atendidos. Eles fizeram, na tarde de ontem, atos…
Leia maisMês: agosto 2014
Após 1997, tempo especial por exposição à eletricidade depende de comprovação
Para fins de concessão de aposentadoria especial, o tempo trabalhado com exposição ao agente nocivo eletricidade pode ser reconhecido como especial mesmo depois de…
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Candidata com paralisia parcial de membro é considerada deficiente para fins de concurso público
A 5ª Turma do TRF1 decidiu recentemente que, de acordo com jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a teor inciso, I do art. 3º,…
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Doença deve ser prevista em lei para permitir aposentadoria integral
A aposentadoria por invalidez com proventos integrais só é possível quando a doença que gerou o problema está prevista em lei. A decisão foi…
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Vantagem de caráter geral pode ser concedida a servidor inativo, decide STF
Foi negado provimento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao Recurso Extraordinário (RE) 596962, com repercussão geral, no qual o Estado de Mato Grosso questiona…
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STF garante autonomia da OAB para o Quinto Constitucional
Brasília – Julgamento do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (19) garantiu a autonomia da OAB na elaboração de lista e aprovação de nome para…
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