Sindiserf/RS 25 anos
Hoje o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Rio Grande do Sul – SINDISERF/RS celebra 25 anos de fundação. Homenageamos esta entidade pelo papel…
Leia maisMês: novembro 2013
Primeira Seção define em repetitivo que desaposentação não tem prazo de decadência
O prazo decadencial previsto no artigo 103 da Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91) não se aplica aos casos de desaposentação. A…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou ontem o julgamento que vai definir se foram constitucionais os planos econômicos das décadas de 1980 e 1990…
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É objetiva a responsabilidade da empresa por danos sofridos por seus funcionários durante a jornada de trabalho, devendo arcar com os riscos da atividade.…
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Brasília – O Ministério do Planejamento firmou convênio com a Geap Autogestão em Saúde para prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores do…
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Em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (25/11), o Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou proposta de resolução que altera o Manual de Orientação de…
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