Manual de Cálculos da Justiça Federal atualiza índices de correção monetária
Em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (25/11), o Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou proposta de resolução que altera o Manual de Orientação de…
Leia maisMês: novembro 2013
SINSEPEAP impede município de reduzir salários de servidores do magistério
Lei Municipal de Vitória do Jari, datada de 2007, será base para remuneração dos servidores O Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Estado…
Leia maisServidores querem padronização do funcionamento das agências reguladoras
Os servidores das dez agências reguladoras federais pretendem apresentar um projeto de Lei Geral das Agências à Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos…
Leia maisInsalubridade pode ser apurada em empresa similar quando local de trabalho do segurado não existe mais
É possível o trabalhador se utilizar de perícia produzida de modo indireto, em empresa similar àquela em que trabalhou, quando não houver meio de…
Leia maisMantida condenação de servidora que inseriu informações falsas em banco de dados público
A 4.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento à apelação interposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e atendeu parcialmente o…
Leia maisCláusula contratual que determina restituição de parcelas no fim da obra é abusiva
Na hipótese de rescisão de contrato de promessa de compra e venda de imóvel, é abusiva a cláusula que determina a restituição dos valores…
Leia mais