Portaria disciplina audiências de advogados na PGFN
Os pedidos de audiência na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para tratar de situações urgentes, deverão estar sempre relacionados à inscrição de contribuinte na…
Leia maisMês: abril 2013
Renan Calheiros já avisou que pode barrar a criação de quatro TRFs no País
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que pode barrar a criação de quatro TRFs (Tribunais Regionais Federais) no país caso sejam confirmados…
Leia maisGoverno tenta impedir trem da alegria em ex-territórios
O Palácio do Planalto está preocupado com a aprovação de um projeto que dá aos servidores e policiais militares dos ex-territórios de Roraima e…
Leia maisTurma garante a professor com doutorado feito no exterior o direito de tomar posse em cargo público antes da revalidação do diploma
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região determinou que um professor, aprovado em concurso público, tivesse assegurado seu direito de posse antes mesmo…
Leia maisConvênios de prestação de serviços de assistência à saúde: Geap e licitação – 6
Em conclusão de julgamento, o Plenário, por maioria, denegou mandados de segurança coletivos, impetrados contra acórdão do TCU, em que se discutia a validade…
Leia maisJuízes classistas aposentados e auxílio-moradia (7 -8)
Juízes classistas aposentados e auxílio-moradia – 7 Ao concluir julgamento, o Plenário, por maioria, proveu, em parte, recurso ordinário em mandado de segurança para…
Leia mais