SÚMULA Nº 16: GDPST. SERVIDORES INATIVOS. TURMA DE UNIFICAÇÃO DA 4ª REGIÃO
O direito dos inativos à paridade de pagamento da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho – GDPST e…
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Leia maisA eventual redução do valor da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho – GDPST de servidor inativo, para…
Leia maisA 1ª Turma iniciou julgamento de recurso ordinário em mandado de segurança no qual se pretende a incidência da teoria do fato consumado, bem…
Leia maisPor maioria de cinco votos a três, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo de dez anos para…
Leia maisA Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) concluiu, na sessão realizada em Brasília no dia 14 de novembro, o julgamento de…
Leia maisA Câmara dos Deputados aprovou, no dia 27 de novembro, projeto de lei do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que cria três varas do…
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