Correio Braziliense: Mensalão leva juiz a favorecer pensionista
A primeira consequência do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) não foi a absolvição ou a prisão dos réus envolvidos no escândalo.…
Leia maisMês: outubro 2012
STF: restrição em lei sobre reserva de vagas em universidades do DF é questionada
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4868) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivo de uma lei…
Leia maisAprovada em concurso público não toma posse por falta de diploma
Por entender que não é razoável impor à Administração que aguarde indefinidamente o atendimento de condição essencial para investidura no cargo pretendido, a 5.ª…
Leia maisCálculo para pagamento de férias não prejudica trabalhadores da CEF
É facultado ao trabalhador converter dias de férias em abono pecuniário. Mas sobre o período "vendido", o trabalhador também tem direito ao terço constitucional,…
Leia maisCandidato que não atende aos requisitos do edital perde o direito à vaga
Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento a recurso proposto por candidata aprovada em concurso público para…
Leia maisCONDSEF e SINASEFE propõem emendas para Projetos de Lei nº 4368 e 4369
As propostas foram enviadas aos deputados e abrangem planos de carreira do magistério e de cargos do Poder Executivo Federal O advogado sócio do escritório…
Leia mais