Senado aprova indicação de ministro Teori Zavascki ao STF
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30) a nomeação do ministro Teori Zavascki, indicado para ocupar uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). A…
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STF: 1ª Turma determina continuidade do pagamento de pensões a viúva de cientista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o pagamento de duas pensões à viúva do fisiologista e farmacologista turco Haity Moussatché*, cientista…
Leia maisPolícia Federal invade residência por engano e é condenada por dano moral
A 6ª Turma do TRF/ 1ª Região negou, por unanimidade, apelação da União contra sentença que a condenou a indenizar cidadão cuja casa foi…
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O recebimento de pensão por morte após o falecimento de um parente que contribuiu apenas uma vez à Previdência está com os dias contados.…
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Servidora da UFSM teve seu pedido negado na Seção Judiciária do RS, mas obteve êxito ao interpor recurso junto ao Supremo Tribunal Federal Servidora pública…
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