Supremo deve julgar amanhã uso do amianto
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no intervalo do julgamento do mensalão, retomar outro assunto polêmico: o uso do amianto branco (crisotila) pela indústria…
Leia maisMês: outubro 2012
Judiciário: 70% de processos sem solução
Mais de 90 milhões de processos lotaram os gabinetes de juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores no ano passado. Esse é o número…
Leia maisContratante de obra é responsável pela segurança dos profissionais
O juiz federal Luciano Tertuliano da Silva, substituto da 1ª Vara Federal em Assis/SP, responsabilizou o empreiteiro e a proprietária de uma obra pela…
Leia maisEx-servidores da Sucam podem receber pensão vitalícia
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3525/12, do Senado, que concede pensão mensal de R$ 2,5 mil para os ex-servidores da extinta Superintendência…
Leia maisGoverno aceita corte na jornada de trabalho
O governo federal já começa a discutir a possibilidade de permitir a redução da jornada de trabalho do brasileiro para 40 horas por semana.Assunto…
Leia maisConversão segue lei da época em que foram atendidos requisitos para aposentadoria
A lei vigente por ocasião da aposentadoria é a que se aplica ao direito de conversão entre tempos de serviço especial e comum, independentemente…
Leia mais