CÂMARA: PROPOSTA ESTABELECE ISONOMIA ENTRE SERVIDORES DE ESTATAIS FEDERAIS
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7403/10, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que estabelece isonomia de salários e benefÃcios entre os servidores…
Leia maisA Câmara analisa o Projeto de Lei 7403/10, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que estabelece isonomia de salários e benefÃcios entre os servidores…
Leia maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os argumentos apresentados pela União em um recurso especial por meio do qual buscava manter a…
Leia maisBrasÃlia, 13/10/2010 – A partir de hoje, o servidor público federal – ativo, aposentado ou pensionista – e seus dependentes terão mais facilidade…
Leia maisJuÃza defere liminar para candidata tomar posse em vaga ocupada por professor substituto Não pode ser contratado professor substituto quando há concurso válido…
Leia maisO mandado de segurança foi impetrado por uma associação nacional representativa de certos servidores públicos federais com nÃtido caráter preventivo de declarar legal a…
Leia maisTrata-se de mandado de segurança coletivo impetrado pela confederação representante dos servidores públicos federais contra ato de ministro de Estado (portaria) que determinou a…
Leia mais