CORREIO BRAZILIENSE: INCHAÇO NO JUDICIÃRIO
Um levantamento com base em dados do relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta que 11.849 vagas do…
Leia maisMês: outubro 2010
APENAS AUSÊNCIA DE DOCUMENTO OFICIAL COM FOTO PODE IMPEDIR ELEITOR DE VOTAR, DECIDE STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quinta-feira (30), por maioria de votos, que apenas a ausência de apresentação de…
Leia maisATRASO NO PAGAMENTO DE SEGURO NÃO ANULA AUTOMATICAMENTE O CONTRATO
O simples atraso no pagamento não autoriza que a seguradora anule automaticamente o contrato, sem que o segurado seja notificado da suspensão…
Leia maisCNJ APONTA DÃVIDA DE R$ 84 BILHÕES EM PRECATÓRIOS
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu na tarde desta quinta-feira (30/09) o levantamento de dados sobre precatórios, com base em informações fornecidas…
Leia maisTST: GREVE NÃO É MOTIVO PARA DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA
Com o entendimento de que greve é um direito constitucional do trabalhador, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença…
Leia maisCAMARA: PROJETO ESTABELECE PLANO DE CARREIRA PARA AGENTES DE SAÚDE
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7363/10, do deputado Pepe Vargas (PT-RS), que estabelece piso salarial, adicional de insalubridade e diretrizes para…
Leia mais