MEDIDAS CONTRA O BULLYING MOBILIZAM COMISSÕES DA CÂMARA
O combate ao bullying tem despertado o interesse de parlamentares, preocupados com as consequências negativas dessa prática na formação de crianças e adolescentes.…
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Leia maisO primeiro dia de trabalho na nova sede da Câmara Legislativa foi marcado por obras inacabadas, pela correria para terminar a mudança e…
Leia maisA avaliação, na Presidência da República, é que fazer a indicação de um ministro em plena campanha pode gerar descontentamentos e até confrontos…
Leia maisAo julgar recurso de revista da empresa Calçados Azaléia S.A. quanto à concessão de férias em perÃodo inferior a dez dias, na situação…
Leia maisAo analisar um conjunto de 21 Mandados de Injunção sobre aposentadoria especial de servidores públicos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu…
Leia maisDecreto 7.237, de 20/07/2010, publicado no Diário Oficial em 21 de julho, regulamentou a Lei 12.101, de 27/11/2009, que dispõe sobre o processo…
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