CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÃRIOS E COMPETÊNCIA
O Tribunal iniciou julgamento de agravo regimental interposto contra decisão do Min. Marco Aurélio, que indeferira medida acauteladora requerida em reclamação, da qual relator,…
Leia maisO Tribunal iniciou julgamento de agravo regimental interposto contra decisão do Min. Marco Aurélio, que indeferira medida acauteladora requerida em reclamação, da qual relator,…
Leia maisO recorrente (servidor público) e a universidade celebraram contrato para propiciar-lhe formação acadêmica no exterior (doutorado). Pelo acordo, o servidor comprometia-se a permanecer…
Leia maisTrata-se de RMS no qual a questão cinge-se a saber se, em concursos públicos, as vagas não preenchidas em razão da desistência de…
Leia maisA legislação trabalhista atual admite a declaração de autenticidade de documentos que compõem um processo pelos próprios advogados que atuam na causa. A…
Leia maisAntes mesmo de ocupar o terceiro andar do Palácio do Planalto, o futuro presidente terá uma negociação de peso a concretizar: os Ãndices…
Leia maisI. Esta Corte já firmou entendimento no sentido da impossibilidade de fracionamento da execução, consistente na utilização de duas formas para satisfazer o…
Leia mais