Decisão do ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou liminar anteriormente concedida por ele e que restabeleceu o pagamento da Gratificação de…
Leia maisA PolÃcia Civil do Distrito Federal, como consabido, é organizada e mantida pela União (art. 21, XIV, da CF/1988 e Súm. n. 647-STF), a…
Leia maisOs autores agravam de instrumento contra decisão que indeferiu, em execução de sentença decorrente de ação coletiva, pedido de tramitação prioritária (Lei 10.741/2003), tendo…
Leia maisEm conclusão de julgamento, o Tribunal, por maioria, desproveu recurso extraordinário em que se discutia a possibilidade de se fracionar, ou não, o valor…
Leia maisA Advocacia-Geral da União apresentou ao Supremo Tribunal Federal informações em defesa do aumento do piso salarial de professores do ensino básico, previsto na…
Leia maisFiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes (ICMBio) de todo o PaÃs paralisaram…
Leia mais
