TRIBUNA DA IMPRENSA: ANISTIA MANTÉM OPINIÕES DIVIDIDAS NO GOVERNO
BRASÃLIA – Quando o assunto é criar embaraços para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a PolÃcia Federal (PF), a Agência Brasileira de…
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FOLHA DE S. PAULO: USO DE JUIZ DE 1º INSTÂNCIA POR TRIBUNAIS AMEAÇA JULGAMENTOS
Depois de passar pela 1ª instância, a ação de pedido de verbas previdenciárias da aposentada Angelina Bóris Fávero, 78 anos, foi julgada em menos…
Leia maisSTJ: REDUÇÃO DE SALÃRIO DE SERVIDOR PARA ADEQUAÇÃO AO TETO CONSTITUCIONAL É MANTIDA
O salário de um servidor aposentado da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro foi reduzido para não ultrapassar o teto constitucional. A determinação, antes…
Leia maisCORREIO BRAZILIENSE: CONGRESSO DEIXA APERTO DE CONTAS PARA GOVERNO
O Congresso deixará para o governo a tarefa de apertar o cinto nos gastos públicos em 2009. A tese vem sendo defendida nos bastidores…
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O Plenário do Senado poderá votar na próxima semana duas medidas provisórias (MPs 440/08 e 441/08) que concedem aumentos salariais para mais de 450…
Leia maisCONSULTOR JURÃDICO: BANCOS CANSAM DE ESPERAR E AGITAM AÇÃO SOBRE PLANOS
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) tomou a frente da discussão e deve ajuizar, até o final do ano, ação no Supremo Tribunal Federal…
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