ASCENSÃO FUNCIONAL. PRINCÃPIO. SEGURANÇA JURÃDICA.
Em 1993, portanto após a entrada em vigor do art. 37, II, da CF/1988, a recorrente, professora nÃvel I, mediante ascensão funcional prevista pela…
Leia maisMês: novembro 2008
SENADO: PROPOSTA DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA VIGILANTES É APROVADA NA CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (5), projeto de lei que concede adicional de periculosidade aos vigilantes, no valor de 30%…
Leia maisRECOLHIMENTO DE CUSTAS E DEPÓSITO RECURSAL: INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EM JUIZADO ESPECIAL
O Tribunal concedeu medida liminar em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB para suspender…
Leia maisSTJ: TERCEIRA SEÇÃO VAI EXAMINAR PROCESSO QUE DISCUTE CONTRATAÇÃO DE QUASE 5 MIL SERVIDORES SEM CONCURSO
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão conseguiu demonstrar a presença dos requisitos de temporalidade e de excepcionalidade para a contratação de quase cinco…
Leia maisSTJ: ESTà SUSPENSA OBRIGAÇÃO DE O GOVERNO POTIGUAR PAGAR 100% DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, acatou pedido do estado do Rio Grande do Norte e suspendeu a…
Leia maisCONFLITO DE COMPETÊNCIA E SERVIDOR REGIDO POR REGIME ESPECIAL – 3
Em conclusão de julgamento, o Tribunal, por maioria, conheceu de conflito de negativo de competência, e declarou a competência da Justiça Estadual para julgar…
Leia mais