TRF1: CANDIDATO QUE PERDEU PRAZO PARA POSSE GARANTE NOMEAÇÃO
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região, sob a relatoria do desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, determinou imediata nomeação e posse de candidata…
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LIMINAR DO STF GARANTE AUXÃLIO-MORADIA A JUÃZAS APOSENTADAS DE MATO GROSSO
“Se houver previsão legal de incorporação de benefÃcio aos vencimentos do servidor, quando na inatividade, não há por que retirar-lhe essa vantagem”. Com esse…
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Integra a comunhão a indenização trabalhista correspondente a direitos adquiridos durante o tempo de casamento sob o regime de comunhão universal. Com esse entendimento,…
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I. O candidato que no ato de inscrição ao Exame de Ordem indica ser portador de deficiência fÃsica (paraplégico) e que necessita de condições…
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I. Investe a União contra a sentença que autorizou a expedição de alvará judicial em nome da pensionista de servidor público, com vistas ao…
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