VALOR ECONÔMICO: PISO DE R$ 950 E MUDANÇAS NA LEI PODEM AFETAR A LRF
Assustados com a repercussão financeira da lei que instituiu o piso salarial nacional de R$ 950 para o magistério público da educação básica, os…
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Leia maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, concedeu mais duas liminares que suspendem a aplicação de parte da Súmula 228, do…
Leia maisA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) examinará, em reunião marcada para as 11h desta quarta-feira (6), projeto de lei do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS)…
Leia maisVerbas recebidas em razão de adesão a programa de incentivo à aposentadoria possuem natureza indenizatória, não se sujeitando à incidência do Imposto de Renda.…
Leia maisA JuÃza Federal Substituta da 7ª Vara Federal de Curitiba, Dra. Giovanna Mayer, proferiu sentença, no dia 28 de julho, denegando a segurança requerida…
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