Wagner Legislativo 206
Segunda-feira, 30 de janeiro de 2006- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Terça-feira, 31 de janeiro de 2006- Nenhuma publicação…
Leia maisSegunda-feira, 30 de janeiro de 2006- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Terça-feira, 31 de janeiro de 2006- Nenhuma publicação…
Leia maisDireito líquido e certo. Art. 2º, alínea “b”, da Lei Estadual nº 9.073⁄90. Recurso parcialmente provido. 1. Nos termos do art. 2º, “b”, da…
Leia mais1. O “Pró-labore de êxito” foi concedido aos ocupantes do cargo comissionado denominado “Procurador Seccional da Fazenda Nacional”, código DAS-101.2, por força do art.…
Leia maisA Seção, por decisão unânime, entendeu que a competência para o processo e julgamento da ação rescisória que visa desconstituir sentença proferida pelo JEF…
Leia maisA Seção, por unanimidade, aprovou a redação da Súmula nº 74 nos seguintes termos: “Extingue-se o direito à pensão previdenciária por morte do dependente…
Leia maisSegunda-feira, 23 de janeiro de 2006- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Terça-feira, 24 de janeiro de 2006Decreto nº 5.681,…
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