TRF DA 4ª REGIÃO GARANTE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DESDE A VERIFICAÇÃO DA DOENÇA
A 1ª Turma do TRF da 4ª Região (PR, RS e SC), em processo movido por professor universitário, com assessoria jurídica de Wagner Advogados…
Leia maisA 1ª Turma do TRF da 4ª Região (PR, RS e SC), em processo movido por professor universitário, com assessoria jurídica de Wagner Advogados…
Leia maisA 2ª Turma Suplementar do TRF da 1ª Região (Norte, MT, GO, DF, BA e MG) julgou que se a perda de função comissionada…
Leia maisA Seção afirmou que a apresentação dos extratos das contas vinculadas ao FGTS, mesmo quando se tratar de período anterior a 1992, é responsabilidade…
Leia maisPIS e COFINS: Conceito de Faturamento – 6Concluído julgamento de uma série de recursos extraordinários em que se questionava a constitucionalidade das alterações promovidas…
Leia mais1. A regra do parágrafo único do art. 741 do CPC, que instituiu caso típico de inexigibilidade de título judicial, não alcança aquele decorrente…
Leia maisA Quinta Turma, por unanimidade, entendeu que militar proveniente do Curso de Formação de Tecnologia da Informação do Centro Federal de Educação Tecnológica –…
Leia mais