Apelações cíveis interpostas pela embargante, Caixa Econômica Federal – CEF, e pelos embargados contra sentença que julgou parcialmente procedentes os embargos à execução e…
Leia maisApelação interposta contra sentença que, em mandado de segurança, denegou pedido de reintegração da impetrante aos quadros de alunos de escola agrotécnica federal, diante…
Leia maisA Sexta Turma, por unanimidade, entendeu que com a edição da Emenda Constitucional 45/04 não mais compete à Justiça Federal – de primeiro e…
Leia maisA Segunda Turma Suplementar, por unanimidade, confirmou sentença concessiva da ordem em mandado de segurança impetrado contra ato que anulou as redistribuições e movimentações…
Leia maisSegunda-feira, 06 de junho de 2005- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Terça-feira, 07 de junho de 2005- Nenhuma publicação…
Leia maisTrata-se de apelação e remessa oficial interpostas contra sentença que, em sede de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, julgou procedente o…
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