TRABALHO COM RADIAÇÃO IONIZANTE DEVE SER REMUNERADO COM PERICULOSIDADE, DIZ TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) acabou com a divergência entre suas Turmas e pacificou o entendimento de que trabalho com exposição à radiação…
Leia maisMês: junho 2005
GREVE: CORTE DO PONTO AFASTA ENTIDADES DA NEGOCIAÇÃO
A postura do Executivo de implementar sanções contra os servidores grevistas, em especial determinar o corte do ponto dos mesmos, acabou gerando completa revolta…
Leia maisArt. 118 da Lei 8.213/91 e Constitucionalidade
O Tribunal, por maioria, julgou improcedente pedido formulado em ação direta ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria – CNI contra o caput do art.…
Leia maisConvenção Coletiva e Política Salarial – 3 e 4
Convenção Coletiva e Política Salarial – 3Concluído julgamento de novos embargos de declaração opostos contra acórdão que, entendendo incorreta a premissa que integrou a…
Leia maisEnsino. Pena disciplinar de expulsão à aluna, em razão de sindicância. Trote realizado em forma de humilhações e agressões físicas e morais, direcionadas de forma continuada a outros alunos. Devido pr
Apelação interposta contra sentença que, em mandado de segurança, denegou pedido de reintegração da impetrante aos quadros de alunos de escola agrotécnica federal, diante…
Leia maisRegistro sindical. Art. 114, III, da CF/88. Emenda Constitucional 45/04. Aplicabilidade imediata. Processos em tramitação. Competência material superveniente da Justiça do Trabalho.
A Sexta Turma, por unanimidade, entendeu que com a edição da Emenda Constitucional 45/04 não mais compete à Justiça Federal – de primeiro e…
Leia mais