MILITARES: LULA GARANTE REAJUSTE
Em cerimônia solene para homenagear o Dia do Exército o Presidente da República, Sr. Luis Inácio Lula da Silva, afirmou que os militares receberão…
Leia maisMês: abril 2004
Fundo de financiamento ao estudante do ensino superior (FIES). Agente financeiro. Existência de restrição cadastral do aluno.
A Sexta Turma, à unanimidade, entendeu que o Ministério da Educação e Cultura, assim como as Comissões de Seleção e Acompanhamento, por ele instituídas,…
Leia maisSuicídio. Clínica psiquiátrica. Indenização.
Verificada a negligência dos prepostos da clínica psiquiátrica, que deixaram sem vigilância a paciente suicida, mãe do autor, internada para tratamento justamente de depressão,…
Leia maisResponsabilidade civil. Furto. Veículo. Estacionamento. Universidade pública.
A Turma decidiu que o poder público deve assumir a guarda e responsabilidade do veículo quando este ingressa em área de estacionamento pertencente ao…
Leia maisMilitar: Cargo Eletivo e Afastamento
Iniciado o julgamento de recurso extraordinário afetado ao Plenário pela Segunda Turma, em que se discute se o art. 14, § 8º, I, da…
Leia maisJuiz classista. Aposentadoria. Equiparação à servidor público. Impossibilidade.
A Segunda Turma, prosseguindo no julgamento após prolação de voto-vista, por maioria, entendeu que a aposentadoria de juiz temporário da União – juiz classista…
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