ADUFMAT OBTÉM LIMINAR QUE IMPEDE O DESCONTO DO PSSS SOBRE A GAE DE 11/92 A 12/93
A Associação dos Docentes da UFMT, seção sindical da ANDES/SN, por meio de sua assessoria jurídica Ioni Ferreira Castro & Marly Morbeck Silva Modesto…
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Leia maisA Terceira Turma, apreciando apelação cível contra sentença que julgara procedente ação ordinária visando à anulação da reprovação do autor no exame médico do…
Leia maisApreciando agravo de instrumento contra decisão que, em ação ordinária, determinara que a execução de sentença fosse ajuizada individualmente e não pelo sindicato, como…
Leia maisNa execução, quando a liquidação da sentença depender somente de cálculos aritméticos, o legislador optou por estipular que o próprio exeqüente deve elaborá-los e…
Leia maisA Corte Especial, ao prosseguir o julgamento de questão de ordem, entendeu, por maioria, que a decisão que proclama direito adquirido tem fundamento duplo:…
Leia maisCompete ao juízo estadual processar e julgar ação de indenização por danos morais e materiais em decorrência de doença profissional equiparada a acidente de…
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