Militar. Promoção por bravura.
A Quarta Turma, apreciando apelação contra sentença que denegara mandado de segurança impetrado por militar da ativa objetivando promoção ao posto de 2º Tenente…
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Leia maisDiscute-se em apelação cível a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de serviço, mediante o reconhecimento como especial, do período laborado 01.12.86 a…
Leia mais“Após a edição da Lei 10.352/01, que acrescentou ao art. 526, do Código de Processo Civil, o parágrafo único, o descumprimento pelo agravante da…
Leia maisAo apreciar agravo de instrumento interposto contra decisão que condenou os agravantes em pena de litigância de má-fé, estipulada em 20% sobre o valor…
Leia maisSegundo o Presidente da Câmara Federal, Dep. João Paulo Cunha (PT/SP), as reformas Trabalhista e Sindical, anunciadas pelo Executivo ainda para o ano de…
Leia maisA 2ª Vara Federal de Santa Maria, em ação movida pela ASSUFSM/SINTEST em nome dos servidores técnico-administrativos da UFSM, proferiu sentença que determina que…
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