Cuida-se de ação rescisória ajuizada, em face da União, com o objetivo de desconstituir sentença de primeiro grau que julgou improcedente pedido de indenização…
Leia maisNo Estado de São Paulo, todos os trabalhadores jurisdicionados pela Justiça Federal da 2ª Região estão abrangidos pela decisão proferida pela 18ª Vara de…
Leia maisI – Descabe ação rescisória em casos de interpretação controvertida de lei ou de norma constitucional, exceto se a sentença rescindenda tenha tomado por…
Leia maisOs “vilões” da reformaVilson Antonio Romero, 18/03/2003 (DIAP)“Para tentar neutralizar o lobby dos servidores no Congresso, o Ministério da Previdência Social distribuiu aos parlamentares…
Leia maisAo apreciar apelação oposta contra sentença que julgou improcedente ação ordinária que objetivava a condenação do réu à repetição dos valores pagos desde a…
Leia maisProsseguindo o julgamento, iniciado em 23-05-02 (v. Inf. nº 119), o Des. Antônio Albino trouxe voto-vista que fez com que o relator, Des. Brum…
Leia mais
