Cartão de crédito. Prestação de contas.
A administradora de cartão de crédito obriga-se a prestar contas e informações sobre as taxas e juros incidentes sobre débitos lançados em fatura mensal,…
Leia maisA administradora de cartão de crédito obriga-se a prestar contas e informações sobre as taxas e juros incidentes sobre débitos lançados em fatura mensal,…
Leia maisTrata-se de apelação interposta pelo autor contra sentença que julgou improcedente seu pedido. Narra, o apelante, que embora tenha sido aprovado em teste de…
Leia maisA jurisprudência do STF é pacífica no sentido de que os originais do recurso interposto mediante fax devem ser apresentados dentro do prazo a…
Leia maisCuida-se de ação rescisória ajuizada, em face da União, com o objetivo de desconstituir sentença de primeiro grau que julgou improcedente pedido de indenização…
Leia maisNo Estado de São Paulo, todos os trabalhadores jurisdicionados pela Justiça Federal da 2ª Região estão abrangidos pela decisão proferida pela 18ª Vara de…
Leia maisI – Descabe ação rescisória em casos de interpretação controvertida de lei ou de norma constitucional, exceto se a sentença rescindenda tenha tomado por…
Leia mais