SEDUFSM e Wagner Advogados realizam reunião acerca do corte dos Quintos
Em reunião promovida pela Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Santa Maria (SEDUFSM), em sua sede, no dia 16 de agosto, o…
Leia maisTag: STF
Por maioria, STF avalia inconstitucional corte de salários de servidores
Com 6 votos a 4 contra o corte, julgamento só será encerrado quando o decano Celso de Mello proferir seu voto. O ministro está…
Leia mais
Governador do RJ questiona lei federal que impede estados de editarem lei sobre aposentadoria especial de servidores
O governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6205, com…
Leia mais
“República de Curitiba” não tem abrigo na Constituição, diz Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, vai direto ao ponto quando se trata da atuação exacerbada da autodenominada força-tarefa da “lava jato”:…
Leia mais
Lei sobre contratação de professores temporários na rede pública de Mato Grosso do Sul é objeto de ADI
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6196) no Supremo Tribunal Federal contra a Lei Complementar 266/2019…
Leia mais
Extinção de conselhos por decreto
O Plenário, por maioria, deferiu parcialmente medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade para suspender a eficácia do § 2º do art. 1º do…
Leia mais