STF julga natureza dos atos de concessão de aposentadoria
Julgamento começou na sessão do dia 10 de outubro. O advogado José Luis Wagner, sócio de Wagner Advogados Associados, usou a tribuna do Supremo…
Leia maisTag: STF
STF começa julgamento sobre decadência para anulação de atos administrativos
Julgamento foi suspenso e deverá ser retomado pelo Pleno do STF. O advogado José Luis Wagner, sócio de Wagner Advogados Associados, usou a tribuna…
Leia mais
Presidente do STF suspende ordem de exoneração de servidores comissionados de Barueri/SP
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que…
Leia mais
STF volta a analisar aplicação do IPCA-E em correção monetária desde 2009
Com maioria já formada, o plenário do Supremo Tribunal Federal volta a analisar na quinta-feira (3/10) os embargos de declaração que questionam possibilidade de…
Leia mais
Fachin anula acórdão do TCU que suspendia pensão de filhas de servidores
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que as pensões concedidas às filhas solteiras e maiores de 21 anos de servidores…
Leia mais
Associação questiona mudanças no regime de contribuição previdenciária dos militares de MS
A Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares (ANERMB) questionou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade de dispositivos da…
Leia mais