Entidades de magistrados reagiram negativamente à participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, na costura de um pacto com os chefes…
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Os presidentes do Executivo, do Judiciário e do Legislativo devem assinar um pacto em defesa da aprovação de macrorreformas no país. O acerto foi…
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A Primeira Turma negou provimento a agravo interno em recurso extraordinário no qual se discutia a viabilidade de cumulação de cargos de profissional da…
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, deferiu medida cautelar no pedido de Suspensão de Segurança (SS 5294) apresentado pelo Estado de…
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Em decisão tomada na sexta-feira (26), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar formulado em três mandados de…
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É harmônica com a normatividade constitucional a previsão do art. 86 (1) do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) na dicção da Emenda Constitucional…
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