Servidores da FUFMT exerciam atribuições alheias a seus cargos sem qualquer retribuição financeira. O denominado “desvio de função” ocorre sempre que a Administração atribui…
Leia mais
Administração pretendia recolher valores da contribuição previdenciária sobre a GAE. De acordo com a legislação brasileira, os valores recebidos de boa-fé pelo servidor público,…
Leia mais
Benefício havia sido cortado por suposta falta de laudo técnico atualizado. Em abril de 2015, os servidores da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso…
Leia mais
SINTUF/MT garante aos seus filiados o direito de não incidência do PSSS sobre adicionais de insalubridade, periculosidade e radiação ionizante. O Tribunal Regional…
Leia mais
Os servidores recebiam o pagamento de parcelas devidas de forma acumulada e tardia. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal de Mato…
Leia mais