SINSEPEAP define agenda jurídica para 2019
Sindicato estabelece cronograma e principais reivindicações judiciais dos profissionais da educação do Amapá Nesta segunda-feira (14), o Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no…
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Plantões jurídicos no SINSEPEAP
Atendimentos retornarão no dia 21 de janeiro, após recesso forense do Judiciário Amapaense O Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Estado do Amapá…
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Sindicato está convocando os servidores que integram um novo lote da execução relacionada com as indenizações referentes à Lei 979, de 2006. Judiciário do…
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Adicional noturno de servidor público é calculado com base no fator divisor de 200 horas mensais
Fator divisor é aplicado para servidores que atuam no regime de 40 horas semanais. De acordo com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região,…
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SINDSEP/AP assegura reajuste de proventos e pensões de acordo com índices do RGPS
Acórdão determina que o reajustamento dos benefícios dos aposentados e pensionistas que não tiverem direito à paridade deve seguir os índices do RGPS na…
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Entidades sindicais defenderão servidores amapaenses em ADIN sobre a transposição
Os sindicatos SINDSEP/AP, SINSEPEAP, SSMM e SINPOL/AP foram admitidos como amicus curiae em processo sobre a EC 98/2017. Em data recente a Procuradoria-Geral da…
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