Projeto do “boleto bancário” sindical recebe 43 emendas; relator é o senador Paulo Paim
Apresentado no Senado Federal pela senadora Soraya Thronicke (PLS-MS) para substituir a MP 873, que “caducou”, o Projeto de Lei (PL) 3.814/19 altera a…
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Execução individual: mandado de segurança coletivo e servidor não filiado a sindicato – 2
A Primeira Turma, em conclusão de julgamento e por maioria, deu provimento a agravo interno para declarar a incompetência do Supremo Tribunal Federal (STF)…
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TRT-10 ilumina fachada pela campanha do Maio Lilás
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) iluminou a fachada em referência à campanha Maio Lilás, promovida pelo Ministério Público do Trabalho,…
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SINT/IFESGO, SINDUFAP, SINPOL/AP e SINDSEP/PR mantém desconto da contribuição sindical
Decisões suspendem os efeitos da MP 873/2019. A Constituição prevê, como direito básico do trabalhador, a liberdade de associação profissional ou sindical, estabelecendo, em…
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RH do STF contraria Bolsonaro e recomenda desconto de imposto sindical em folha
Medida provisória editada pelo governo proíbe descontos em contracheques em favor de sindicatos O órgão responsável pela gestão de pessoas do Supremo Tribunal Federal…
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Registro sindical será feito pelos ministérios da Economia e Justiça
Atribuição do extinto Ministério do Trabalho, o registro sindical agora será feito por meio de cooperação técnica entre as pastas da Economia e da…
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