Cresce debate sobre condicionar benefícios ao pagamento de contribuição sindical
Uma nota pública do SindPD, sindicato de trabalhadores de tecnologia da informação, estabeleceu de forma definitiva um debate que se anuncia e cresce desde…
Leia maisTag: Sindicatos
Sindicato não pode propor ação civil pública para defender direitos individuais de filiados
A ação civil pública (ACP) não pode ser usada por sindicatos na defesa de direitos individuais dos filiados, ainda que os interesses sejam homogêneos.…
Leia mais
TST invalida acordo assinado por sindicato sem concordância expressa de empregado
Segundo a SDI-2, houve vício de consentimento. A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a sentença em…
Leia mais
Sindicato detém legitimidade para ajuizar execução individual independentemente de autorização dos substituídos
A 2ª Turma do TRF 1ª Região reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado da Bahia (Sintsef/BA) para…
Leia mais
Não é dever de sindicato prestar assessoria jurídica para defesa de interesse particular
A Subsecretaria de Recursos Constitucionais – Surec do TJDFT negou recurso especial de um filiado do Sindjus DF contra decisões de 1ª e 2ª…
Leia mais
Ministério do Trabalho suspende concessão de registros sindicais
Desse modo, o Ministério do Trabalho suspendeu, nesta sexta-feira (1º), por 30 dias as análises, publicações de pedidos, publicações de deferimento e cancelamentos de…
Leia mais