Servidores da base sindical pagaram o tributo após receberem parcelas remuneratórias acumuladas. A Administração Pública, durante determinado período, não reconheceu alguns direitos de cunho…
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Categoria lembra que Ministro da Economia é investigado pela Polícia Federal. O Portal UOL informa que a CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil)…
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Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que simplificação vai aumentar a produtividade e competitividade das empresas. A primeira norma a ser…
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O servidor preenchia os pré-requisitos determinados pela Constituição Federal, mas a UFG considerou o acúmulo ilícito. Por meio do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade…
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O feito foi julgado como representativo da controvérsia (Tema 189) Na sessão ordinária do dia 25 de abril, realizada em Brasília, a Turma Nacional…
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Inadmissível a exigência da Administração Pública em impor a apresentação dos bilhetes de passagens utilizados como condição para o recebimento do auxílio-transporte. Esse foi…
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