Wagner Advogados lança vídeo sobre pagamento dos Exercícios Anteriores
Semanalmente um novo vídeo é lançado no canal do escritório no Youtube. Ao longo da vida funcional, os servidores públicos acumulam recebimentos devidos mediante…
Leia maisTag: servidores públicos
Permitida a acumulação de proventos de dois cargos públicos civis a servidor aposentado antes da EC 20/98
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), negou provimento à apelação da União contra a sentença, do Juízo Federal…
Leia mais
Ação que busca FGTS para servidores impõe perda de direitos
Assessoria jurídica da Condsef/Fenadsef reforça nota técnica de 2017 para esclarecer que ação que busca pagamento de valores relativos ao FGTS após 1990 impõe…
Leia mais
Governo vai propor nova regra para reajuste de funcionários públicos
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse ao blog que o governo deve propor no seu Plano de Equilíbrio Fiscal, que funcionará como…
Leia mais
É devido aos inativos o pagamento integral da cota-parte dos honorários sucumbenciais das causas envolvendo a União
Caso se aplica aos advogados da União e procuradores federais, da Fazenda Nacional e do Banco Central, de agosto a dezembro de 2016 Na…
Leia mais
Pagamento de gratificações de incentivo à qualificação e retribuição por titulação
A Advocacia-Geral da União (AGU) definiu que o pagamento das gratificações de incentivo à qualificação e retribuição por titulação aos servidores públicos dispensa a…
Leia mais