A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal a 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do Juízo Federal da 4ª Vara da Subseção Judiciária de…
Leia mais
Em decisão unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Centro Federal de Educação Tecnológica…
Leia mais
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, provimento à apelação interposta pela União contra a sentença, do…
Leia mais
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal ao pagamento de valores referentes à diferença de licença-prêmio convertida em pecúnia, devida…
Leia mais
Ministério da Economia analisará necessidade de contratações Brasília – Estabelecidas por decreto editado em março, as novas regras para a realização de concursos públicos…
Leia mais
Edição 190 do boletim de jurisprudências conta com mais de 30 decisões. O boletim Wagner Jurídico há 20 anos é editado com o objetivo…
Leia mais