A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, projeto que dispensa usuários de marca-passo ou próteses metálicas de passar…
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A comissão mista da Medida Provisória (MP) 817/2018 reúne-se na terça-feira (10) para votação do relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a matéria,…
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A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou nesta terça-feira (3) substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 167/2014, que…
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A ampliação das licenças maternidade e paternidade para todos os cidadãos brasileiros, igualando os benefícios concedidos a trabalhadores privados aos já garantidos para funcionários…
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O relator da proposta de reforma da Previdência, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), descartou qualquer mudança na proposta apresentada nesta quarta-feira, 7, até o início…
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Projeto de Lei (PLS 332/2017) para acabar com o “Vossa Excelência” e todos os outros pronomes de tratamento direcionados às autoridades, com exceção das…
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