Revisão de benefício. Professor. Fator previdenciário. Constitucionalidade. Cumprimento dos requisitos para concessão do benefício após a Lei 9.876/1999. Mesmo em se tratando de aposentadoria…
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu decisões que determinaram ao Estado do Pará a aplicação do piso salarial nacional…
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UFAM negou o benefício após modificar regras internas para concessão do mesmo. A Fundação Universidade do Amazonas – UFAM, fundamentando-se em suposta ordem do…
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a acumulação dos cargos de técnico bancário e de professor do Ensino Fundamental na…
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Propagar em rede social que determinado professor incentiva a homossexualidade e o adultério em aulas sobre questões de gênero e identidade fere direitos de…
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista de um professor e determinou o prosseguimento regular da execução…
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