Câmara aprova prioridade para professores na restituição do IR, logo após idosos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei…
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Município que concedeu aumento em valor único pagará diferenças a educadora
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Itatiba (SP) a pagar diferenças salariais a uma empregada pública em decorrência…
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Universidade deve manter 1/3 de professores em dedicação integral
Decisão proferida pelo TRF da 3ª Região. Toda universidade deve ter um percentual mínimo de um terço de professores em regime de dedicação integral.…
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Professores podem receber até 100% a mais de Abono de Férias
O Abono de Férias é um direito constitucional de todos os trabalhadores do país. No caso dos professores, em particular os da Educação Básica…
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Processos que tratam de fator previdenciário na aposentadoria de professor são sobrestados
Ações que avaliam critério de miserabilidade serão suspensas apenas em segundo grau A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), especializada…
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Professora ganha ação por uso indevido de videoaulas e material didático
Decisão foi confirmada pelo TST. A Segunda Turma do Tribunal Superior condenou o Instituto de Estudos Sociais e Desenvolvimento Educacional Ltda. – IESD/PR e…
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